STF

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) afirmou, ontem, que Lula deve vetar proposta.

PEC surge em meio a uma crise institucional entre o STF e o Congresso, confronto que levou a oposição a manobrar para obstruir comissões e também votações no plenário da Câmara.

Decisão marca o fim do julgamento do marco temporal. Deverão ser indenizados aqueles sem histórico de usurpação ou conflito, que receberão em dinheiro ou em títulos de dívida agrária

Exclusão foi proposta pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e aprovada por unanimidade. Para ministro, a participação dos militares no pleito de 2022 se mostrou incompatível com as atribuições legais

Militar disse que 'jamais' tratou de assuntos políticos com subordinados no GSI, onde atuou como ministro durante o governo de Jair Bolsonaro.

'Em 2022, foram registrados 557 casos de agressões a jornalistas em nosso país. Dos casos reportados, 145 envolvem violência de gênero contra mulheres jornalistas', disse a ministra.

Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator.

Em entrevista coletiva, presidente afirmou que tem recebido diversos "conselhos" e ouvido "muita gente", mas destacou que não tem pressa para escolher substitutos

Ministro determinou arquivamento dos inquéritos sobre desvios nos kits de robótica que envolvem aliados do deputado federal. Mais de R$ 4 milhões apreendidos durante as investigações devem ser devolvidos aos investigados

Ministro assegurou que, na condição de testemunha, ex-ministro do GSI tem o direito de não responder a perguntas que possam resultar em prejuízo ou incriminação