Assuntos relacionados

STF

Gilmar Mendes critica Rodrigo Pacheco por proposta de criação de mandatos no STF

3 de outubro de 2023

Na rede social X, decano da Corte disse que tema não é oportuno e poderá servir para outros fins, uma vez que "proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos"

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Nunes Marques suspende quebra de sigilo de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF

3 de outubro de 2023

Decisão monocrática contraria a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que já analisava conteúdos sigilosos do agente, suspeito de interferir no segundo turno das eleições de 2022

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Mendonça suspende julgamento e leva rés dos atos golpistas ao plenário presencial

3 de outubro de 2023

Pedido de destaque interrompe processo que corria virtualmente no STF, quando já havia maioria pela condenação de Lacerda Alves e Jupira Silvana da Cruz Rodrigues a 14 anos de prisão

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Supremo decide manter prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson

2 de outubro de 2023

Na decisão, Alexandre de Moraes alegou que, nas ocasiões em que saiu do estabelecimento prisional, ele descumpriu todas as medidas cautelares impostas, incluindo uso fuzil e granadas contra agentes da PF

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Caso Marielle: Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google

30 de setembro de 2023

Análise da questão começou a semana passada no plenário virtual da Corte, e somente a relatora, ministra Rosa Weber, proferiu voto.

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Barroso nega crise institucional envonlvendo Supremo e Congresso

29 de setembro de 2023

Na primeira coletiva de imprensa após posse, ministro afirma que recentes decisões da Corte, como o marco temporal, não criam atrito entre os Poderes. Presidente também falou sobre aborto e porte de maconha

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Deputados protocolam PEC que permite a suspensão de decisões do Supremo

29 de setembro de 2023

Autor da proposta, Domingos Sávio (PL-MG) afirma que ideia busca garantir a independência e o equilíbrio entre os poderes Legislativo e Judiciário. Não há previsão para texto ser votado pelo Congresso

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Barroso assume STF e defende minorias, maior participação feminina e democracia

29 de setembro de 2023

Cerimônia teve a cantora Maria Bethânia, que cantou o Hino Nacional na abertura, e finalizou com 'Todo Sentimento', de Chico Buarque. Lula, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira prestigiaram evento

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Senado desafia Supremo e aprova marco temporal das terras indígenas

28 de setembro de 2023

Por 43 votos a 21, projeto de lei foi votado em regime de urgência e agora seguirá para sanção ou veto do presidente Lula. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nega revanchismo com a Corte

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Barroso assume hoje a presidência do STF, com show de Maria Bethânia

28 de setembro de 2023

A posse está marcada para 16h e deve contar com a presença do presidente Lula e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

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