STF

A declaração no foi dada ontem na capital paulista, após entrega da medalha da Ordem do Mérito ao padre Júlio Lancellotti, vigário do povo da rua da Arquidiocese de São Paulo.

A sessão de quarta-feira (27) será a última da presidente da Corte, Rosa Weber, no Supremo. A ministra deixará o tribunal no dia seguinte ao completar 75 anos de idade e se aposentar compulsoriamente

Até aqui, no entanto, Lula não parece propenso a seguir essa orientação, já que os nomes comentados como mais cotados são os do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do advogado-geral da União, Jorge Messias

Após inclusão de voto da ministra Rosa Weber no sistema virtual, o ministro Luís Roberto Barroso fez um pedido de destaque, transferindo a ação para o plenário físico da Corte.

Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade de indenização pode, na prática, inviabilizar as demarcações de terra.

Antes, apenas processo contra Moacir José dos Santos estava previsto para ocorrer virtualmente. Todos respondem por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio

O ministro Edson Fachin, relator da matéria, entendeu que a teoria do marco temporal não leva em conta classificação dos direitos indígenas como fundamentais.

Assunto tem gerado debate por opor povos originários e ruralistas no tema demarcação de territórios indígenas. Placar está 4 a 2 para invalidar o marco.

Sessão acontecerá entre 26 de setembro e 2 de outubro. Moarcir José dos Santos responde por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado

Decisão também suspende processo administrativo que tramitava no TRF-4, mas não permite o retorno do magistrado à 13ª Vara Federal de Curitiba, de onde está afastado desde maio