MPF defende veto ao projeto de lei do marco temporal aprovado pelo Congresso
Hoje, o presidente Lula decide se veta ou se sanciona o texto.
Lula tem compromisso com direitos indígenas e Constituição, diz ministro
Projeto do marco temporal aprovado pelo Congresso Nacional está em análise do presidente da República e possíveis vetos podem ser revistos pelos parlamentares. Antes, STF invalidou a tese
Marco Temporal: Posse da terra é o conflito estrutural do Brasil
Membro da frente ruralista fala em ‘banho de sangue’ se marco temporal for rejeitado
Deputada Caroline de Toni (PL-SC) diz que relativização da propriedade privada levará a massacres de indígenas.
Senado desafia Supremo e aprova marco temporal das terras indígenas
Por 43 votos a 21, projeto de lei foi votado em regime de urgência e agora seguirá para sanção ou veto do presidente Lula. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nega revanchismo com a Corte
Marco temporal: Lula vai vetar projeto aprovado no Senado, diz Randolfe
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) afirmou, ontem, que Lula deve vetar proposta.
Congresso acelera proposta que permite ao Parlamento rever decisões do STF
PEC surge em meio a uma crise institucional entre o STF e o Congresso, confronto que levou a oposição a manobrar para obstruir comissões e também votações no plenário da Câmara.
STF decide que proprietários de terras indígenas de ‘boa-fé’ terão indenização
Decisão marca o fim do julgamento do marco temporal. Deverão ser indenizados aqueles sem histórico de usurpação ou conflito, que receberão em dinheiro ou em títulos de dívida agrária
Em desafio a Supremo, CCJ do Senado aprova marco temporal; projeto vai a plenário
Para o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), há dificuldade em identificar as terras ocupadas naquela época.
STF pode definir na quarta tese final do julgamento sobre marco temporal
A sessão de quarta-feira (27) será a última da presidente da Corte, Rosa Weber, no Supremo. A ministra deixará o tribunal no dia seguinte ao completar 75 anos de idade e se aposentar compulsoriamente