Senadores pretendem enfrentar entendimento do STF sobre marco temporal
Para o líder do governo no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), há grande pressão política e social em relação à questão. Ele afirmou que o governo vai buscar um acordo.
Maioria de votos no Supremo derruba tese do marco temporal: 9 a 2
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade de indenização pode, na prática, inviabilizar as demarcações de terra.
Com voto de Fux, STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
O ministro Edson Fachin, relator da matéria, entendeu que a teoria do marco temporal não leva em conta classificação dos direitos indígenas como fundamentais.
Pedido de vista impede comissão do Senado de analisar proposta de marco temporal
Eliziane ainda chegou a apresentar requerimento para realização de audiência pública na terça-feira (26), antes da votação da matéria pela CCJ, mas teve o pedido rejeitado por 15 senadores.
Supremo retoma hoje julgamento sobre validade do marco temporal
Assunto tem gerado debate por opor povos originários e ruralistas no tema demarcação de territórios indígenas. Placar está 4 a 2 para invalidar o marco.