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marco temporal

Marco Temporal: Fazendeiros forçam retomada de terras indígenas

5 de fevereiro de 2024

Heloisa Vilela explicou o caso no ICL Notícias- Primeira edição

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Fazendeiros usam marco temporal para reivindicar terras indígenas no STF

4 de fevereiro de 2024

Pedidos partiram de quatro grandes proprietários de terras de famílias ricas em Barra Velha do Monte Pascoal

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Indígenas e ruralistas recorrem ao STF com ações opostas sobre marco temporal

30 de dezembro de 2023

'Esse julgamento, acima de tudo, diz respeito ao processo civilizacional do Brasil', define Maurício Terena, da Apib

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Marco temporal é promulgado após Congresso derrubar vetos de Lula

28 de dezembro de 2023

A lei institui a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988

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Flávio Dino, bolsonarismo e como Lula “alugou um triplex” na cabeça da oposição

16 de dezembro de 2023

Declaração de Lula sobre "ministro comunista" desvia atenção da derrubada dos vetos e fomenta atritos internos no bolsonarismo

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Indígenas vão recorrer ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal

15 de dezembro de 2023

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai protocolar ação de inconstitucionalidade na Corte

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Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal das terras indígenas

14 de dezembro de 2023

Tema deve ser contestado novamente no STF, que considerou a tese inconstitucional

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Sônia Guajajara pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal

13 de novembro de 2023

Ministra, que participa do encontro anual do Club de Madrid, junto com outras autoridades internacionais, frisou a importância dos povos originários na preservação da biodiversidade

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Congresso poderá derrubar vetos de Lula ao marco temporal na quinta-feira (9)

4 de novembro de 2023

Embora tenha sido declarado inconstitucional pelo STF, o Senado levou o marco temporal adiante e aprovou o critério de demarcações. 

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Lula veta parcialmente projeto de lei do marco temporal das terras indígenas

21 de outubro de 2023

Foram rejeitados os artigos que estabeleciam o limite das demarcações em 1988, ano da promulgação da Constituição. Veto será analisado pelo Congresso

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