STF

Ação visa evitar que clientes fiquem desamparados em caso de falência das operadoras

Reuniões sobre o tema devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano

Maioria da Corte já definiu que decisão valerá para todos os casos semelhantes

Ação que discute a possibilidade de autorizar a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação

'A lei está violando a lei', diz Musk, dono da rede social X, depois de pagar multa imposta pelo ministro do STF

Relíquia vandalizada foi trazida ao Brasil por D. João VI em 1808 e era feito de casco de tartaruga e bronze

Já há o entendimento formado de que o porte para uso pessoal não seja crime, mas sim um ilícito, sem gerar efeitos penais

Informação foi revelada por uma estimativa do Ipea

Governos, Congresso e Justiça liberam 160 autoridades para 12º Fórum de Lisboa, conhecido como 'Gilmarpalooza'

Presidente do Senado diz que Supremo invade não só a competência do Legislativo, mas também da Anvisa