Congresso tenta driblar STF e se diz engessado sobre falta de transparência de emendas
Ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão do pagamento dos recursos na última quinta-feira (1º)
STF forma maioria e torna ré acusada de escrever ‘Perdeu, mané’ na estátua da Justiça
Débora Rodrigues dos Santos está presa desde março de 2023, quando foi alvo da Operação Lesa Pátria
STF abre margem para rever marco temporal, e indígenas querem anular audiência de conciliação
Primeira reunião na Corte tenta consenso entre povos originários e agronegócio
STF tem quatro votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Magistrada foi favorável à descriminalização até a 12ª semana de gestação. Votação termina na próxima sexta-feira (9)
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas
Moraes nega pedido de regime semiaberto para ex-deputado Daniel Silveira
O ex-deputado Daniel Silveira não pagou multa de 175 salários mínimos; defesa alega falta de renda
STF sob Barroso ignora Lei de Acesso e omite dados de viagens de ministros
Tribunal respondeu não ter informações sobre eventos internacionais que tiveram a presença dos integrantes do órgão
Barroso nega pedido para suspender privatização da Sabesp
AGU argumentou que havia conflito de interesses, mas ministro afirmou que não compete ao STF analisar questão
STF mantém prisão de cinco investigados no caso da ‘Abin paralela’
Acusados foram presos na Operação Última Milha, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (11)
STF avalia medidas para a redução da letalidade policial no RJ
Ministro Edson Fachin se reuniu com autoridades do RJ na terça-feira (2) e apresentou novas sugestões para o tema