STF valida lei que obriga indicação de velocidade da internet na fatura
Corte confere validade à lei de Mato Grosso do Sul (MS). Foram 8 votos a 3 pela constitucionalidade
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
Moraes aumenta multa a X, de Musk, por desobedecer decisão contra bolsonaristas
Ministro define pagamento de até R$ 1,4 milhão por dia e indica possível responsabilização pelo crime de desobediência
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS no plenário virtual
Revisão da vida toda do INSS pede a correção do benefício para incluir, no cálculo da renda previdenciária, salários antigos, de antes de julho de 1994
Kakay: ‘Há um jogo de poder, uma tentativa de desestabilizar o STF’
Moraes diz que pedido ao TSE era caminho mais eficiente para investigações
Ministro do STF lembra que todas as defesas tiveram acessos aos relatórios juntados nos autos e puderam contestá-los
STF decide manter validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos
Corte entende que texto não impede investigação do Ministério Público e da polícia
STF decide suspender emendas impositivas até criação de novas regras para uso do dinheiro público
Suspensão de caráter liminar atinge execução de todas as emendas impositivas
STF rejeita pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber em julgamento sobre aborto
Ministros entenderam que Conferência Nacional dos Bispos do Brasil não podia ter apresentado recurso no processo
Gabinete de Moraes: TSE tem poder de polícia em investigação e pedidos do STF são legais
Segundo jornal, trocas de mensagens indicariam canal de comunicação extraoficial entre o STF e o TSE