STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdos digitais
Caberá ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, definir a data do julgamento
Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades
Relação tem 21 procedimentos e foi encaminhada ao Supremo pelo Tribunal de Contas da União
Dino afirma que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
Câmara e o Senado têm prazo de até 10 dias para regulamentar repasses
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Processo está na pauta desta quarta-feira
STF tem 13 investigações sobre suspeitas em emendas em meio a crise sobre tema
Apurações são preliminares e foram protocoladas pela Procuradoria-Geral da República no último mês
Senado já tem ao menos 47 pedidos de impeachment contra ministros do STF
Recordista é o ministro Alexandre de Moraes, com 22 processos
Lira retalia STF e destrava propostas que miram corte após decisão sobre emendas
Presidente da Câmara despachou para comissão da Casa duas PECs que tratam da atuação do Supremo
Por unanimidade, STF mantém suspensa execução de emendas impositivas
Em plenário virtual, Corte segue decisão do ministro Flávio Dino sobre restrições a emendas de deputados e senadores
Corregedoria da Polícia Civil de SP abre investigação sobre vazamento a órgão do TSE
Procedimento ocorre após Folha de S. Paulo noticiar suposto repasse de informações para um PM
Barroso nega pedido do Congresso para suspender decisão de Dino que travou emendas
Ministro argumentou que as intervenções da presidência contra decisões de ministros ocorrem em situações excepcionais