Jurista fala sobre PEC do STF: Desvio de poder e vingança contra a proteção da democracia
Para o jurista Walber Agra, não há inconstitucionalidade formal na PEC do STF aprovada no Senado, mas é um desvio de poder
Lula marca para hoje reunião com Dino, em meio a rumores de que o indicará ao STF
Senador Davi Alcolumbre (União-AP) teria garantido a Lula que vai marcar sabatinas para antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro
Jurista afirma que PEC aprovada no Senado é uma forma de ‘emparedar’ o STF
Para Walber Agra, no texto 'não há inconstitucionalidade formal, mas uma inconstitucionalidade clara e substancial, que significa um desvio de poder'
De onde parte a ofensiva contra o STF nas redes sociais?
Ofensiva contra o STF nas redes sociais não apresenta elementos de mobilização espontânea
Cristina Serra: Tensão permanente entre STF e Congresso é um veneno para a democracia
A jornalista comentou a aprovação no Senado do projeto que limita as decisões monocráticas por ministros do STF
Lira deve se pronunciar hoje sobre PEC que gerou crise entre STF e Senado
Em reação à PEC, Gilmar Mendes disse os ministros da Corte não são "covardes" e que o STF não admite "intimidações".
Ministros criticam Senado após aprovação da PEC que limita poder do STF
Para o presidente Luís Roberto Barroso, mudanças não são necessárias e 'não contribuem para a institucionalidade'. Já o decano Gilmar Mendes disse que 'Supremo não admite intimidações'
Moraes: desinformação é questão mais importante para sobrevivência da democracia
Segundo o ministro, as notícias falsas são usadas para atacar o processo eleitoral por dentro, manipulando os eleitores
Plenário do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF
Texto, que recebeu o apoio de 52 senadores, 3 a mais que o necessário — 18 foram contrários —, seguirá para análise na Câmara dos Deputados
Moraes manda soltar quatro réus dos ataques golpistas de 8 de janeiro
Todos devem entregar passaporte e usar tornozeleira eletrônica, não poderão sair do país e terão suspensas autorizações de porte de arma. Eles precisarão se apresentar semanalmente à Justiça