Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores de terra indígena no Pará
Presidente do STF determina o prosseguimento do plano de desintrusão na aldeia Apyterewa, em São Félix do Xingu, e derruba veredito de Nunes Marques
STF decide que veículo de imprensa pode ser punido por acusação falsa de entrevistado
Proposta afirma que a proteção à liberdade de imprensa veda a censura prévia, mas permite a responsabilidade dos veículos de imprensa
Juristas comentam decisão do STF que permite punir imprensa por mentiras de entrevistado
Pedro Serrano, Lenio Streck e Fernando Fernandes dizem o que acham da jurisprudência criada pelo Supremo
Demori: Escolha de Dino é positiva, apesar do retrocesso na presença de mulheres
O comentarista destaca o 'notório saber jurídico' do ministro da Justiça e Segurança Pública
Flávio Dino, o homem certo, no lugar certo, na hora certa
Sua maior credencial é seu compromisso inabalável com a democracia
Pacheco afirma que pautará PEC do mandato fixo de ministros do STF em 2024
Presidente do Senado também anuncia para o próximo ano o fim da reeleição, com mandatos de cinco anos para presidente, governador e prefeito
Sabatinas de Dino e Gonet serão no dia 13 de dezembro; saiba os próximos passos
Quantos votos são necessários na CCJ? E no plenário? O indicado pode ter o nome rejeitado?
Lula indica Flávio Dino para o Supremo, e Paulo Gonet à PGR
Sabatinas podem ser marcadas para antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro
Dino e Gonet devem ser sabatinados na terceira semana de dezembro
Indicações serão encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que é responsável por sabatinar e aprovar os nomes ao STF e à PGR. Em seguida, haverá votação no Plenário da Casa
Ministros e políticos repercutem indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet
Escolhas foram saudadas como demonstração de respeito às duas instituições e ao processo democrático