Musk cumpre centenas de ordens de remoção de conteúdo do X fora do Brasil sem acusar censura
Empresário já precisou remover publicações após governos como Índia e Turquia questionarem rede social
Centrão se une a bolsonaristas e prepara novo modelo de foro para esvaziar STF
Arthur Lira (PP–AL) sinaliza que pode levar adiante PEC para transferir processos para TRFs ou o STJ
Com voto de Barroso, STF forma maioria para manutenção de foro após cargo
Presidente do STF considerou que envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra produz prejuízo para a investigação
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais
No caso, governo foi responsabilizado pela atuação de militares do Exército em ação na Maré, no Rio de Janeiro
Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho
Documento foi enviado ao STF após defesa recorrer à Corte para tirar ex-jogador da prisão em São Paulo
Barroso: ‘Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição’
Nota do presidente do STF ocorre após Elon Musk, dono do X, ameaçar descumprir ordens da Justiça e atacar Alexandre de Moraes
Maioria do STF invalida lei do Paraná que facilitaria porte de armas para CACs
Ação é a primeira julgada pela Corte entre as 10 apresentadas pela União contra legislações estaduais
Comandante do Exército: STF está ‘totalmente certo’ ao rejeitar poder moderador das Forças Armadas
O entendimento do STF impede que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso das Forças Armadas
STF decide se intervalo das aulas integra jornada de trabalho dos professores
Primeiro voto, de Gilmar Mendes, foi contra o entendimento do TST
STF forma maioria contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas
Julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e votação será finalizada no dia 8 de abril