STF

Procuradoria-Geral da República apresenta agravo regimental contra benefícios concedidos a Rogério de Andrade

Presidentes dos Três Poderes têm até 15 dias para explicarem sobre suposto descumprimento de decisão da Corte

Ministro também determinou a suspensão do recolhimento noturno que havia sido imposto ao contraventor

Documentos divulgados são ofícios enviados às plataformas para cumprimento das decisões

Musk prometeu que publicaria ordens de Moraes que, segundo ele, "violam as leis brasileiras"

PSOL usou reportagem da Pública sobre comitiva que tenta convencer políticos do exterior de suposta ditadura no Brasil

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário

PL da câmara vai contra o entendimento de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre o porte de armas

Manifestação ocorre após o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, centrar ataques ao ministro Alexandre de Moraes

Vitória daqueles que defendiam manutenção da prisão de Chiquinho Brazão coloca, mais uma vez, um freio na ofensiva criminosa do bolsonarismo