indenização

Caso Miguel: Justiça do Trabalho nega indenização

Felipe Santa Cruz, e a mulher, Daniela Santa Cruz, ainda vão receber R$ 30 mil por danos morais. Decisão é do TJ-RJ

Atriz moveu processo em 2014, quando alegou que programa Pânico causou dano moral

Chargista se sente acuado após processo: 'Estou sem saber o que posso ou não fazer na minha rede social', diz

Pastor perdeu recurso na 2ª instância. Desembargadora destaca que conduta 'violou honra e reputação' da jornalista

Empresa destinou R$ 73,5 bi para evitar queda no mercado financeiro, mas não quitou todas as quotas do acidente

Para ministra, não cabe recurso extraordinário para reverter condenação do ex-procurador da Lava Jato

Para órgão, dono da rede social X cometeu graves violações ao Estado Democrático de Direito brasileiro

Aluna ficou em pé atrás da porta por 40 minutos durante aula; Juiz destaca "abalo psíquico" por castigo aplicado pela professora

Crise ocorreu em janeiro de 2021, durante segunda onda da doença. Indenizações chegam a R$ 4 bilhões