STF decide que usuário poderá possuir até 40 gramas de maconha
Quantidade de maconha autorizada pelo STF ficará vigente até que o Congresso decida sobre a questão
Com voto de Cármen Lúcia, tendência é que STF decida por descriminalizar a maconha
STF retoma nesta terça-feira o julgamento que pode descriminalizar a maconha no Brasil; falta um voto para formar maioria para que o porte deixe de ser crime
Porte de maconha para consumo próprio está por dois votos no STF
Supremo volta a debater se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes
Toffoli abre divergência e STF suspende julgamento sobre porte de maconha
Placar está em 5 a 3 pela descriminalização. Nova sessão está prevista para a próxima terça-feira (25)
Barroso defende descriminalização do aborto e campanha de conscientização
Presidente do STF afirma que interrupção da gravidez deve ser evitada, mas mulheres não devem ser presas
Toffoli pede vista e sessão sobre descriminalização do porte de maconha é suspensa
Ao votar contra a descriminalização, André Mendonça disse que a questão deve ser tratada pelo Congresso
STF retoma hoje julgamento que pode descriminalizar porte de maconha
Iniciada em 2015, discussão aguarda decisão há nove anos; placar está 5 a 1 pela flexibilização
STF marca data para julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
STF marca para o próximo dia 6 de março julgamento que irá decidir se o porte de drogas para consumo próprio pode ser considerado crime ou não
Ação que trata do porte de drogas é devolvida ao Plenário do STF; entenda
Continuidade do julgamento ainda depende de definição de data
Ricardo Petraglia: Separação entre maconha medicinal e recreativa é hipocrisia
A ideia de legalizar apenas a maconha medicinal apenas para associações e médicos foi criticada por Petrgalia, para quem isso irá criar uma espécie de "apartheid" no Brasil,