veto

Após repercussão negativa, aliados do prefeito articulam derrubada do texto, que prevê punição de quase R$ 18 mil a quem descumprir regras

O "dia catastrófico" é apenas mais uma consequência da falta de compreensão sobre o que é o antibolsonarismo nas redes

Com a decisão, fica descartada a pena de prisão em casos de 'comunicação enganosa em massa', que seria incluída no Código Penal

Autorização estava prevista no Plano Diretor. Autor da emenda, vereador afirma que vai tentar derrubar veto

Há seis meses, governador presenteava setor de locadoras de carros, onde atua o financiador de sua campanha, com R$ 1 bi

Presidente diz que desoneração tem que "dar contrapartida a trabalhadores"