STJ garante cultivo caseiro de cannabis com fins medicinais sem punição
Duas pessoas comprovaram que têm problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias
STJ vai gastar R$ 950 mil para reformar casa para ministro
Imóvel, localizado no Lago Sul, área nobre de Brasília, deverá ser habitado pelo ministro Benedito Gonçalves
Enrolado na Justiça, governador do Acre consegue no STF autorização para ir à China
Desde ontem, Gladson Cameli está liberado para fazer viagens para o exterior
STJ autoriza a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Cláudio Castro
Pedido feito pela PF, no âmbito da Operação Sétimo Mandamento, investiga desvio de recursos entre 2017 e 2020
STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Brilhante Ustra por tortura
Tribunal entendeu que processo está prescrito
STJ nega liminar que obrigava Ministério da Justiça a fornecer imagens do 8 de janeiro
Decisão foi da ministra Regina Helena Costa, que indeferiu mandado de segurança requerido por 16 senadores e deputados federais dos partidos PL, Republicanos, Novo, União Brasil e PP que participam da CPMI