STF

Instituto solicitava habeas corpus para que detentos deixassem a prisão

Ato bolsonarista marca também uma tentativa de mudar os motes dentro do cluster ligado ao ex-presidente

STF marca para o próximo dia 6 de março julgamento que irá decidir se o porte de drogas para consumo próprio pode ser considerado crime ou não

Em fevereiro de 2023, durante uma sessão na Assembleia Legislativa, o Capitão Assumção retirou a tornozeleira eletrônica em pleno discurso

Com a decisão, tomada durante audiência de conciliação, cumprimento dos compromissos de leniência entre as partes fica suspenso

PF coletou provas de que ataques e fake news para desacreditar a urna eletrônica não começou em 2022

Youtuber acionou o deputado federal Gustavo Gayer (PL–GO) após ser atacado em março de 2023

Se aceita a 'repercussão geral', Corte vai orientar disputas de casos similares que tramitam em instâncias inferiores

“Flávio Dino assume a cadeira em que o Moro queria estar”

Indicado por Bolsonaro, ministro é responsável por processo de interesse da comunidade judaica no STF