STF

Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar oitiva com Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do RJ

Corte derruba tese de legítima defesa usada por acusados de crimes sexuais

Partido Verde argumenta que modificações flexibilizaram as regras sobre o tema, menos de um mês antes da enchente histórica

Decisão atendeu a pedido da PGR. Investigação foi aberta a partir da delação premiada de Marcelo Odebrecht

Magistrado também determina trancamento dos procedimentos penais contra empresário. Delação premiada permanece válida

Dupla vai responder pelos crimes de falsidade ideológica e invasão a dispositivo informático

Ministro atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União e suspendeu a própria liminar proferida no mês passado

Alexandre de Moraes, que julga outras ações contra ex-presidente, se declarou impedido e não participou do julgamento

Segundo magistrado, efeitos da resolução ficam suspensos até julgamento final da controvérsia

Segunda Turma decide que título não pertence ao Flamengo. Clube ainda poderá recorrer da decisão