Ala do Planalto quer enviar PEC da segurança pública ao Congresso antes das eleições
Proposta seria resposta do governo e de aliados ao tema que deve pautar as disputas municipais
CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas
PEC será analisada em comissão especial da Casa, que ainda deve ser instalada. Se aprovada, vai à votação no plenário
Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania
Segundo nota, locais são fundamentais para a defesa nacional, desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente
PEC de Flávio Bolsonaro facilitará grilagem e dará prejuízo de R$ 2,5 bi ao ano, diz governo
Representantes do governo atacaram texto, que pode restringir acesso a praias
Heloísa Vilella comenta a PEC no Senado que pode privatizar praias brasileiras
'São áreas que têm um duplo propósito para deixar na mão da União: a defesa do país e do meio ambiente', destaca a jornalista
Senado retoma hoje discussão de PEC que pode privatizar praias
Segundo ambientalistas, a PEC dá margem para a criação de praias privadas, além de promover riscos para a biodiversidade
A PEC que ‘criminaliza’ as drogas e o sertanejo universitário
Se o Parlamento acha que o critério proposto pelo STF não é adequado, proponha outro.
PEC antidrogas avança em comissão do Senado em reação ao Supremo
Texto será levado ao Senado, onde precisa do voto de ao menos 49 dos 81 senadores em dois turnos
Eduardo Moreira: Argumento de pastores para aprovar nova isenção na Câmara é mais uma falácia
O comentarista falou sobre o avanço da PEC que amplia isenção de igrejas
PEC que amplia isenção de igrejas avança; evangélicos progressistas criticam
Se aprovada por parlamentares, proposta dará isenção a igrejas até nos impostos indiretos