multa

Pesquisa do Instituto de Defesa do Direito de Defesa mostra que, mesmo com alegação de pobreza, TJ-SP e MP-SP tendem a não extinguir penas

A soma dos valores bloqueados das empresas de Elon Musk não pagam nem metade da multa do X, que ultrapassa R$ 18 milhões

Golpistas estão enviando mensagens falsas notificando sobre uma multa por acessar o X via VPN

Operadoras ainda podem recorrer administrativamente

Meta teria violado direitos dos usuários ao forçar a adesão à nova política de privacidade

Vereador Rubinho Nunes afirmou que objetivo era ampliação da distribuição alimentar e evitar o desperdício

Secretaria ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugere medidas adicionais pela concessionária

Foram multados Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Cleiton Gontijo (Republicanos-MG)

Decisão é do juiz Juan Merchan. Ex-presidente poderá ir para a cadeia se continuar a desobedecer ordem judicial

Ex-presidente foi multado em R$ 70 mil por propaganda negativa contra Lula na campanha eleitoral de 2022