Hacker Delgatti é condenado a 10 meses de prisão por calúnia contra Bolsonaro
Delgatti está preso desde agosto de 2023
Justiça proíbe Funai de dar assistência a indígenas em retomada cercada por fazendeiros no PR
Indígenas retomaram parte do território Guasu Guavira em 5 de julho e desde então são alvo de incêndios e ameaças
Júlia Zanatta perde processo contra Felipe Neto por comentário sobre tiara de flores
Júlia Zanatta pedia uma indenização por dano moral e a remoção da publicação
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Aposentada e filho são punidos por racismo e comportamento antissocial
Justiça do RJ terá concurso com salários de R$ 9,9 mil a R$ 15,3 mil; veja os cargos
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Justiça absolve policiais pela morte do adolescente João Pedro no RJ
Agentes agiram em legítima defesa, disse juíza na decisão; Promotoria diz que pretende recorrer da decisão
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Reuniões sobre o tema devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube
Após três anos de buscas, Justiça cita Marcelinho Carioca por dívida de hospital
Ação foi aberta por advogada que alega ter arcado com custos do tratamento da mãe do ex-jogador
Justiça brasileira não contabiliza homotransfobia como crime de racismo
Segundo CNJ, não foi criado assunto processual específico para discriminação contra LGBTs. STF tipificou crime em 2019