Revisão da aposentadoria: STF marca julgamento sobre mudança de valores
"Revisão da vida toda" volta a ser julgada no plenário do Supremo em 1º de fevereiro
STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Brilhante Ustra por tortura
Tribunal entendeu que processo está prescrito
STF condena mais 6 réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro
Como não houve consenso na votação no plenário virtual da Corte, ministros optaram por aplicar pena média de 16 anos e seis meses de prisão, em regime fechado
TSE julga ações propostas por Bolsonaro contra a chapa de Lula e Alckmin
Representações pedem a inelegibilidade de Lula e Alckmin por suposto abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Relatora, ministra Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas
Após inclusão de voto da ministra Rosa Weber no sistema virtual, o ministro Luís Roberto Barroso fez um pedido de destaque, transferindo a ação para o plenário físico da Corte.