Fachin dá 10 dias para RS explicar mudança em leis ambientais
Partido Verde argumenta que modificações flexibilizaram as regras sobre o tema, menos de um mês antes da enchente histórica
Fachin arquiva inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Decisão atendeu a pedido da PGR. Investigação foi aberta a partir da delação premiada de Marcelo Odebrecht
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terras indígenas no PR
Ministro determina ainda intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região
Edson Fachin anula condenação de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT
Processo sobre suposta arrecadação de propina na eleição de 2010 foi remetido à Justiça Eleitoral do DF
Barroso assume STF e defende minorias, maior participação feminina e democracia
Cerimônia teve a cantora Maria Bethânia, que cantou o Hino Nacional na abertura, e finalizou com 'Todo Sentimento', de Chico Buarque. Lula, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira prestigiaram evento