O Estado de Direito e a Constituição Federal de 1988
Descubra como a Constituição de 1988 transformou o Brasil em um Estado Democrático de Direito e continua guiando a luta por justiça e igualdade.
Barroso: ‘Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição’
Nota do presidente do STF ocorre após Elon Musk, dono do X, ameaçar descumprir ordens da Justiça e atacar Alexandre de Moraes
França é o primeiro país a consagrar o direito ao aborto na Constituição
Presidente Emmanuel Macron deve promulgar decisão no Dia Internacional da Mulher, na próxima sexta-feira
No plebiscito constitucional chileno, todos saíram perdendo
Partidos de esquerda ligados ao presidente Gabriel Boric não celebraram com euforia
Chilenos rejeitam texto da ultradireita e mantêm Constituição da época de Pinochet
Boric criticou opositores por fazerem o que chamou de campanha do medo
Chile hoje vai às urnas para decidir sobre mudanças na Constituição
Segundo especialista, novo texto não cria um Estado social e democrático de direito e não garante direitos fundamentais
