conselhos tutelares

O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável; orientação, apoio e acompanhamento temporários.

De acordo com o balanço parcial do MDHC, até 19h40, o município de Joinville (SC), teve o maior aumento no comparecimento (50%) nas seções eleitorais.

'Conselho Tutelar não serve para se fazer proselitismo, nem político, nem religioso, é, simplesmente, ter em mente, como objetivo, o cuidado de crianças e adolescentes', disse o ministro.

Representação cita reportagens afirmando que grandes entidades religiosas estão influenciando seguidores a participarem das eleições.

Pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Equipamentos serão emprestados pelos 27 tribunais regionais eleitorais.

Conselheiros têm mandato de quatro anos e com possibilidade de reeleição. Eleitos têm o dever de garantir a aplicação do Estatuto das Criança e do Adolescente (ECA).