Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo
Prorrogação ocorre após reunião entre o presidente da Corte, o ministro da Casa Civil e o advogado-geral da União
AGU dá parecer pela inconstitucionalidade das escolas cívico-militares do RS
Segundo entidade, somente o Congresso Nacional pode aprovar novos modelos educacionais
Barroso nega pedido para suspender privatização da Sabesp
AGU argumentou que havia conflito de interesses, mas ministro afirmou que não compete ao STF analisar questão
AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional
Iniciativa do governo de Tarcísio de Freiras é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT
AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar fake news sobre RS
Órgão pede extrajudicialmente que remoção das postagens seja feita no prazo de 24 horas
AGU pede direito de resposta por notícias falsas publicadas por coach Pablo Marçal
Vídeos no Instagram e TikTok acusam Forças Armadas de inércia na tragédia do Rio Grande do Sul
MPF fala que Jovem Pan fez abusos sistemáticos e cobra revisão da posição da AGU
Para MPF, o valor da multa não garante que episódios assim não possam voltar a ocorrer na Jovem Pan
AGU exonera procurador presente em reunião golpista de Bolsonaro
Órgão investiga possíveis transgressões disciplinares por parte de Adler Alves, que é servidor de carreira
AGU contesta leis de estados e municípios que flexibilizaram o porte de armas
Advocacia-Geral da União contesta normas em Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Roraima e Muriaé/MG, alegando inconstitucionalidade e reacendendo debate sobre o acesso a armas de fogo.
AGU alerta para novo golpe com promessas de gratificações
Golpistas têm procurado membros e servidores, especialmente os aposentados, solicitando quantias para viabilizar liberação de valores