País
Preso no RJ já cumpriu pena por crimes que o levaram à cadeia, diz Defensoria Pública
Kaily Henrique da Silva Barros foi preso em São Gonçalo com ordem expedida pelo Tribunal de Justiça de MG
Poupança de incentivo a estudantes do Ensino Médio terá R$ 6,1 bilhões
Auxílio visa diminuir a evasão, principalmente de alunos mais vulneráveis
Capelli: forças policiais vão assinar protocolo de segurança para ato do 8/1
Cerimônia em defesa da democracia terá agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar do DF
Registros de casos de estupro aumentam 30% na cidade de São Paulo em novembro
Números saltaram de 206 para 269. Dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública
Mortes violentas caem 2,2% entre janeiro e outubro, aponta Ministério da Justiça
Foram 71.078 vítimas fatais — média de 234 óbitos por dia —, contra 72.715 registros no mesmo período de 2022
Nikolas Ferreira e Holiday são processados após chamarem humorista de ‘dama do tráfico’
Ana Virginia Teixeira solicitou indenização de R$ 90 mil
Marco temporal é promulgado após Congresso derrubar vetos de Lula
A lei institui a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988
Justiça de MG decide que bancos devem indenizar vítima de golpe via WhatsApp
Mulher deverá ser ressarcida com o valor roubado e receber R$ 8 mil por danos morais
CNPQ cita gravidez como justificativa para negar bolsa a pesquisadora
Em nota, o órgão afirma que a decisão não é “compatível com os princípios que regem as políticas” da agência
Lei que agiliza registro de agrotóxicos é sancionada com vetos por Lula
Processo de registro de produtos novos deverá ser concluído em até 24 meses