O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou hoje, durante evento com empresários brasileiros na Suíça, que o governo federal se comprometeu a revogar a medida provisória que trata da desoneração da folha de pagamento. Segundo o senador, a MP será reeditada e o tema retirado.
“A desoneração da folha de pagamento, tendo sido uma decisão do Congresso Nacional, valerá, e há um compromisso do governo federal em reeditar essa medida provisória”, disse Pacheco.
Pacheco afirmou ainda que declararia a MP inconstitucional caso ela tratasse apenas da desoneração. O diálogo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que possibilitou o consenso, aconteceu pelo fato da medida tratar de outros três temas. A informação é da Folha de São Paulo
Na última quinta-feira (18), o presidente Lula se manifestou a favor da reoneração. “Esse país não pode ficar subordinado à pequenez de umas pessoas que agora estão brigando para que a gente faça desoneração das horas extras, da folha de salário, deixar de pagar imposto na folha de salário”, afirmou.
Na Suiça, o senador Rodrigo Pacheco elogiou a atuação do ministro Haddad no caso das desonerações, por prometer o novo modelo de transição sobre a desoneração e cumprir. “Eu não considero má-fé”, destacou.
Segundo Pacheco, o governo pode reapresentar a proposta como projeto de lei, o que permitiria maior debate sobre o tema no Congresso Nacional.
O senador manifestou simpatia pela ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de incluir na proposta uma contrapartida ao regime, como uma cláusula de manutenção de empregos.
